Resposta curta
Conformidade tributária organiza registros, cálculos, declarações, pagamentos e interpretações documentadas diante de obrigações e prazos definidos. Use para responsabilidade operacional tributária, com revisão especializada quando exigida, e não trate este catálogo como orientação tributária.
Sobre Conformidade tributária
Cumpre obrigações tributárias com precisão e no prazo, usando registros completos e interpretações documentadas. O trabalho torna rastreáveis requisitos, dados de origem, cálculos, revisão, transmissão, pagamento e suporte retido.
Use esta competência para
- Funções que preparam, coordenam, revisam ou documentam declarações, pagamentos de tributos e registros relacionados.
- Trabalho que acompanha obrigações entre períodos ou jurisdições e encaminha perguntas de interpretação de forma adequada.
Não use esta competência para
- Funções que mantêm registros contábeis gerais sem responsabilidade por obrigações ou declarações tributárias.
Diferenças importantes
Controles contábeis
Conformidade tributária executa obrigações tributárias específicas. Controles contábeis estabelecem checagens mais amplas sobre registros e processos financeiros.
Gestão de tesouraria
Conformidade tributária determina e documenta pagamentos de tributos. Gestão de tesouraria administra a liquidez e a execução bancária em torno de pagamentos aprovados.
Expectativas por nível
IC1
Preparação definida da conformidade
Prepara cronogramas atribuídos de conformidade com orientação, segue a lista e o calendário vigentes, relaciona as entradas aos registros de origem e sinaliza suporte ausente antes da revisão.
Comportamentos observáveis
- Reúne os registros exigidos até o corte informado.
- Conclui cálculos definidos e confere totais com os dados de origem.
- Registra informação ausente e encaminha ao responsável.
Exemplos
- Prepara uma apuração a partir do razão e identifica uma conta sem a classificação exigida.
- Atualiza o calendário de pagamentos e sinaliza que a aprovação do revisor ainda está pendente antes do vencimento.
IC2
Responsabilidade autônoma pela obrigação
Assume com autonomia obrigações recorrentes de uma frente definida, investiga diferenças, documenta posições aplicadas e coordena revisão, transmissão, pagamento e retenção.
Comportamentos observáveis
- Mantém um calendário completo de obrigações com responsáveis e dependências.
- Concilia valores declarados aos registros contábeis e explica diferenças.
- Documenta perguntas que exigem interpretação especializada antes da transmissão.
Exemplos
- Descobre que uma mudança no sistema de origem alterou um dado da apuração e concilia o valor corrigido antes da revisão.
- Documenta dois tratamentos possíveis para um item fora do padrão e envia os fatos para decisão especializada.
IC3
Desenho da operação de conformidade
Coordena conformidade tributária material entre várias entidades ou tipos de obrigação, define práticas de revisão e encaminhamento e implementa mudanças de processo quando requisitos ou operações mudam.
Comportamentos observáveis
- Mapeia obrigações, fontes de dados, preparadores, revisores e evidências de transmissão.
- Prioriza itens em aberto por prazo e possível efeito na divulgação.
- Traduz uma interpretação aprovada em procedimentos e checagens repetíveis.
Exemplos
- Padroniza calendários e pastas de evidência das entidades, preservando etapas locais diferentes de revisão.
- Coordena atualização de processo depois que uma mudança no negócio introduz um novo requisito de dados para a obrigação.